Deputado João Rodrigues

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Deputado João Rodrigues destina mais R$ 7 milhões em emendas para a ampliação do Hospital da Criança e na aquisição de equipamentos para o HRO

O deputado federal João Rodrigues (PSD) anunciou na manhã desta quinta-feira (23) a destinação de mais R$ 7 milhões em emendas parlamentares de seu mandato para obras e...

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REQ 5663/2016 – Homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time da Chapecoense

Ementa Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time...

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PL 1206/2015 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Ementa: Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema...

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PL 3490/2015 – Renovação das concessões vigentes para o serviço Especial de Televisão por Assinatura – TVA.

Ementa: Altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado permitindo a renovação das concessões vigentes para o serviço Especial de Televisão por Assinatura – TVA....

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PL 3585/2015 –   Enquadramento da pessoa com deficiência, como dependente, para fins de dedução

Ementa:  Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995 Explicação da Ementa: Amplia as possibilidades de enquadramento da pessoa com deficiência, como dependente, para...

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PL 3586/2015 – Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI

Ementa Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI, incidente sobre veículos adquiridos por pessoa física enquadrado como profissional liberal que...

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REQ 1/2015 CEXTORNA

Ementa Requer a realização de reunião externa da Comissão para visitar o Município de Xanxerê (SC). Veja mais: Inteiro teor

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REQ 3088/2015 – Registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão

Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão Veja mais: Inteiro teor

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REQ 3378/2015 => PL 7948/2014 – Incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de...

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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DA VOZ DO BRASIL

O deputado federal João Rodrigues (PSD) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto em plenário que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio...