Deputado João Rodrigues (SC)

Featured

PL 4981/2016 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ementa: Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que “dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais” Explicação da Ementa: Estende mediante...

Featured

PL 4982/2016 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Ementa:Acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo II da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras...

Featured

PL 5231/2016 – Dispõe sobre a competência para a fiscalização de trânsito.

Ementa:Altera o Código de Trânsito Brasileiro – Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito....

Featured

PL 6123/2016 – Código Penal para instituir forma qualificada de esbulho possessório

Veja mais: Inteiro teor Ementa Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para instituir forma qualificada de esbulho possessório e dá...

Featured

PL 1167/2015 – Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor

Ementa: Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante...

Featured

PL 3230/2015 – Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos.

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos. Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 1990. Tipifica como crime hediondo a invasão de domicílio seguida...

Featured

PL 4065/2015 – Dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em regiões brasileiras de menor índice de desenvolvimento humano municipal.

Ementa: Dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em regiões brasileiras de menor índice de desenvolvimento humano municipal. Explicação da Ementa: Altera a Lei...

Featured

PL 878/2015 – Que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas

Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que “dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos...

Featured

REQ 109/2015 CVT – Esclarecimentos sobre os projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.

Ementa: Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a...

Featured

REQ 123/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015

Ementa:  Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionário do Banco do Brasil – PREVI, do Sr. Carlos Caeser,...