Deputado Federal João Rodrigues

Featured

PL 6122/2016 – Criar o art. 333-A prevendo a tipificação da “Corrupção privada”.

Ementa Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o art. 333-A prevendo a tipificação da “Corrupção...

Featured

REQ 115/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 – Contratos celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol

Ementa: Requer a relação detalhada dos contratos celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com outras entidades, no período compreendido entre 2005 a 2016....

Featured

REQ 116/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015

Ementa: Requer a convocação do Sr. Ricardo Stuckert, sócio da Empresa Cinefoto Stuckert Press Ltda ME, para esclarecer denúncias veiculadas na mídia sobre a prestação de...

Featured

REQ 44/2016 CEUNIFI – Acompanhar os trabalhos

Ementa: Requer que esta Comissão solicite a indicação de servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para acompanhar os trabalhos Veja mais:  Inteiro teor

Featured

REQ 4450/2016 => PL 8085/2014 – Sobre o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, de Projetos de Leis ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014. Veja mais: Inteiro teor

Featured

REQ 4470/2016 => PL 8085/2014 – Que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 5.231/2016 ao Projeto de Lei nº 8.085/2014. Veja mais: Inteiro teor que...

Featured

REQ 4609/2016 => PL 4165/2001

Ementa: Requer a desapensação do PL nº 8.162/2.014 que tramita apensado ao PL nº 4.165/2.001, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº...

Featured

REQ 67/2016 PL485016 => PL 4850/2016

Ementa: Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial....

Featured

PL 1215/2015 – Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de doenças raras

Ementa:  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças raras a prioridade de atendimento. Indexação: Alteração, Lei do...

Featured

PL 2853/2015 – Denomina “Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira”

Ementa: Denomina “Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira” o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os...