Requerimentos

180

REQ 115/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015 – Contratos celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol

Ementa: Requer a relação detalhada dos contratos celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com outras entidades, no período compreendido entre 2005 a 2016....

179

REQ 116/2016 CPIMAFUT => RCP 18/2015

Ementa: Requer a convocação do Sr. Ricardo Stuckert, sócio da Empresa Cinefoto Stuckert Press Ltda ME, para esclarecer denúncias veiculadas na mídia sobre a prestação de...

176

REQ 44/2016 CEUNIFI – Acompanhar os trabalhos

Ementa: Requer que esta Comissão solicite a indicação de servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para acompanhar os trabalhos Veja mais:  Inteiro teor

196

REQ 4450/2016 => PL 8085/2014 – Sobre o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, de Projetos de Leis ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014. Veja mais: Inteiro teor

158

REQ 4470/2016 => PL 8085/2014 – Que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 5.231/2016 ao Projeto de Lei nº 8.085/2014. Veja mais: Inteiro teor que...

153

REQ 4609/2016 => PL 4165/2001

Ementa: Requer a desapensação do PL nº 8.162/2.014 que tramita apensado ao PL nº 4.165/2.001, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº...

135

REQ 5663/2016 – Homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time da Chapecoense

Ementa Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time...

121

REQ 67/2016 PL485016 => PL 4850/2016

Ementa: Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial....

148

REQ 1/2015 CEXTORNA

Ementa Requer a realização de reunião externa da Comissão para visitar o Município de Xanxerê (SC). Veja mais: Inteiro teor

142

REQ 109/2015 CVT – Esclarecimentos sobre os projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.

Ementa: Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a...

150

REQ 123/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015

Ementa:  Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionário do Banco do Brasil – PREVI, do Sr. Carlos Caeser,...

125

REQ 1236/2015 => Desarquivamento do PL 7792/2014

Ementa:  Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de Lei n° 7.792/2014 Veja mais: Inteiro teor

151

REQ 124/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 – Convocação do presidente da Postalis

Ementa: Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis para prestar esclarecimentos a esta comissão   Veja mais:  Inteiro teor

130

REQ 125/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 – Esclarecimentos sobre a Seguridade da PETROS

Ementa: Requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão. Veja mais:  Inteiro teor

135

REQ 2/2015 CEXTORNA – Ouvir o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado (CEXTORNA) Ementa: Requer a...

130

REQ 206/2015 => PLP 103/2011 – Desarquivamento de Proposições

Ementa: Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PDC 1489/2014; PL 6839/2013; PL 7541/2014; PL...

158

REQ 211/2015 CAPADR – Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor.

Ementa: Solicita a realização de um encontro no estado do Santa Catarina para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS que “Dispõe sobre o...

131

REQ 25/2015 CVT- Tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção desses equipamentos

Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção...

136

REQ 26/2015 CVT- Duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina

Ementa Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema da duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina Veja...

130

REQ 3088/2015 – Registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão

Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão Veja mais: Inteiro teor

113

REQ 3378/2015 => PL 7948/2014 – Incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de...

163

REQ 3575/2015 – Registro da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura

Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. Veja mais: Inteiro teor

136

REQ 3593/2015 => PL 3657/2015 – Retirada de tramitação- Produtor rural e ao agricultor familiar a opção pelo Simples Nacional.

Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 3.657 de 2015. Veja Mais:  Inteiro teor

126

REQ 36/2015 PL372212 => PL 3722/2012 – Realização de Seminário Regional para debater temas relacionados ao Desarmamento, no município de Chapecó/SC

Ementa: Requer a realização de Seminário Regional para debater temas relacionados ao Desarmamento, no município de Chapecó/SC Veja mais:  Inteiro teor

121

REQ 3608/2015 => PLP 197/2015 – Defender o servidor de segurança pública e o militar nas ações judiciais e processos administrativos

Ementa: Requer a retirada de tramitação do PLP 197 de 2015. Veja mais: Inteiro teor

140

REQ 3671/2015 => PEC 534/2002 – Sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional

Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que “Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as...

132

REQ 39/2015 PL372212 => PL 3722/2012 – Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições

Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de São Paulo para debater o Projeto de Lei n°. 3.722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte...

132

REQ 53/2015 CVT => PL 7581/2014 – Debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Situação: Arquivada

134

REQ 63/2015 CVT – Debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Veja mais:  Inteiro teor

119

REQ 10103/2014 => Retirada de tramitação do PL 7431/2014 –

Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.431, de 2014 Veja mais:  Inteiro teor  

148

REQ 596/2014 CAPADR – Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País

Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitos Situação: Arquivada