PL 2936/2015 – Obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais

Ementa: Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

Indexação:  Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, obrigatoriedade, ensino, símbolo nacional, escola pública, escola privada, educação básica, hasteamento, Bandeira Nacional, bandeira, execução, hino, Estado, Município.

Veja mais: Inteiro teor