Requerimentos

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REQ 36/2015 PL372212 => PL 3722/2012 – Realização de Seminário Regional para debater temas relacionados ao Desarmamento, no município de Chapecó/SC

Ementa: Requer a realização de Seminário Regional para debater temas relacionados ao Desarmamento, no município de Chapecó/SC Veja mais:  Inteiro teor

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REQ 3608/2015 => PLP 197/2015 – Defender o servidor de segurança pública e o militar nas ações judiciais e processos administrativos

Ementa: Requer a retirada de tramitação do PLP 197 de 2015. Veja mais: Inteiro teor

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REQ 3671/2015 => PEC 534/2002 – Sobre as competências da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional

Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que “Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as...

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REQ 39/2015 PL372212 => PL 3722/2012 – Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições

Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de São Paulo para debater o Projeto de Lei n°. 3.722 de 2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte...

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REQ 53/2015 CVT => PL 7581/2014 – Debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Situação: Arquivada

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REQ 63/2015 CVT – Debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Veja mais:  Inteiro teor

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REQ 10103/2014 => Retirada de tramitação do PL 7431/2014 –

Ementa Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.431, de 2014 Veja mais:  Inteiro teor  

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REQ 596/2014 CAPADR – Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País

Ementa Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitos Situação: Arquivada