Requerimentos

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REQ 125/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 – Esclarecimentos sobre a Seguridade da PETROS

Ementa: Requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão. Veja mais:  Inteiro teor

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REQ 2/2015 CEXTORNA – Ouvir o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado (CEXTORNA) Ementa: Requer a...

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REQ 206/2015 => PLP 103/2011 – Desarquivamento de Proposições

Ementa: Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PDC 1489/2014; PL 6839/2013; PL 7541/2014; PL...

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REQ 211/2015 CAPADR – Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor.

Ementa: Solicita a realização de um encontro no estado do Santa Catarina para tratar do PL 7948/2014 do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz – PSD/RS que “Dispõe sobre o...

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REQ 25/2015 CVT- Tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção desses equipamentos

Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tempo de vida útil das aeronaves e a politica de manutenção...

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REQ 26/2015 CVT- Duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina

Ementa Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema da duplicação das Rodovias Federais em Santa Catarina Veja...

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REQ 3088/2015 – Registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão

Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Radiodifusão Veja mais: Inteiro teor

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REQ 3378/2015 => PL 7948/2014 – Incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de...

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REQ 3575/2015 – Registro da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura

Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura. Veja mais: Inteiro teor

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REQ 3593/2015 => PL 3657/2015 – Retirada de tramitação- Produtor rural e ao agricultor familiar a opção pelo Simples Nacional.

Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL 3.657 de 2015. Veja Mais:  Inteiro teor