Requerimentos

Featured

REQ 4450/2016 => PL 8085/2014 – Sobre o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, de Projetos de Leis ao Projeto de Lei nº 8.085 de 2014. Veja mais: Inteiro teor

Featured

REQ 4470/2016 => PL 8085/2014 – Que institui o Código de Trânsito Brasileiro

Ementa: Requer apensação, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 5.231/2016 ao Projeto de Lei nº 8.085/2014. Veja mais: Inteiro teor que...

Featured

REQ 4609/2016 => PL 4165/2001

Ementa: Requer a desapensação do PL nº 8.162/2.014 que tramita apensado ao PL nº 4.165/2.001, que tramita apensado ao PL nº 4.186/1998 que tramita apensado ao PL nº...

Featured

REQ 5663/2016 – Homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time da Chapecoense

Ementa Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem às vítimas do acidente aéreo com o avião que levava o time...

Featured

REQ 67/2016 PL485016 => PL 4850/2016

Ementa: Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para comparecer a Audiência Pública nesta Comissão Especial....

Featured

REQ 1/2015 CEXTORNA

Ementa Requer a realização de reunião externa da Comissão para visitar o Município de Xanxerê (SC). Veja mais: Inteiro teor

Featured

REQ 109/2015 CVT – Esclarecimentos sobre os projetos das obras relativas as Rodovias Federais, especificamente de Santa Catarina.

Ementa: Requer que seja convidado o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a...

Featured

REQ 123/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015

Ementa:  Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionário do Banco do Brasil – PREVI, do Sr. Carlos Caeser,...

Featured

REQ 1236/2015 => Desarquivamento do PL 7792/2014

Ementa:  Requer, nos termos do Art 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de Lei n° 7.792/2014 Veja mais: Inteiro teor

Featured

REQ 124/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 – Convocação do presidente da Postalis

Ementa: Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis para prestar esclarecimentos a esta comissão   Veja mais:  Inteiro teor