Audiência pública discutirá a pesca artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado federal João Rodrigues para realização de audiência pública para discutir as portarias ministeriais que regulamentam a pesca artesanal no Brasil, principalmente a Tainha. A audiência ficou agendada para o dia 20 de junho, às 10h, no plenário 6, Anexo 2, da Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado João Rodrigues algumas portarias ministeriais estão resultando em inúmeros problemas aos pescadores artesanais, como ocorre, por exemplo, em Santa Catarina com relação à pesca da tainha. Estão convidados para audiência o Secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvison Franklin de Souza; o Secretário do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercílio; o representante do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura, Agnaldo Hilton dos Santos e o representante da Universidade do Vale do Itajaí, Paulo Roberto Schwingel.